Projeto de Lei
 

Proposição

Ementa

Situação Final

PROJETO DE LEI Nº. 005/21/18

DE AUTORIA DA VEREADORA DULCEMARA LÚCIO, DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 EM TRAMITAÇÂO

PROJETO DE LEI Nº. 009/21/18
DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 EM TRAMITAÇÂO
PROJETO DE LEI Nº. 010/21/18
DE AUTORIA DA VEREADORA DULCEMARA LÚCIO, DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE OARA IDOSOS MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 EM TRAMITAÇÂO
PROJETO DE LEI Nº. 011/21/18
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DINELLO, DISPÕE SOBRE: DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 EM TRAMITAÇÂO
PROJETO DE LEI Nº. 012/21/18
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DINELLO, DISPÕE SOBRE: DENOMINA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DE PIRAPOZINHO-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 EM TRAMITAÇÂO
PROJETO DE LEI Nº. 013/21/18
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DINELLO, DISPÕE SOBRE: DENOMINA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE PIRAPOZINHO-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 EM TRAMITAÇÂO
PROJETO DE LEI Nº. 014/21/18
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DINELLO, DISPÕE SOBRE: DENOMINA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PIRAPOZINHO-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.
 EM TRAMITAÇÂO